Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços do RocketHub, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum termo, não utilize nossos serviços. Estes Termos de Serviço constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o RocketHub.

2. Definições

• Serviço: Todos os serviços oferecidos pelo RocketHub, incluindo, mas não se limitando, à nossa plataforma de mensageria.

• Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que acessa e usa os serviços do RocketHub.

• Conteúdo: Todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais enviados, publicados ou exibidos através do Serviço.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento legal de um responsável. Ao utilizar o serviço, você garante que tem a capacidade legal para celebrar este contrato.

4. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar alguns recursos do Serviço, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.

• Manter a segurança da sua senha e identificação.

• Notificar imediatamente o RocketHub sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. Uso do Serviço

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins permitidos por estes Termos de Serviço e qualquer lei, regulamento ou prática ou diretriz geralmente aceita nas jurisdições relevantes. Você concorda em não:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

• Violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

• Transmitir qualquer worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a permissão expressa por escrito do RocketHub.

6. Pagamentos e Assinaturas

Alguns recursos do RocketHub podem estar disponíveis mediante assinatura paga. Se você optar por uma assinatura paga, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis ao plano escolhido. O RocketHub reserva-se o direito de alterar suas taxas de assinatura a qualquer momento, notificando você com antecedência sobre quaisquer alterações.

7. Licença de Uso

Sujeito a estes Termos de Serviço, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para seus próprios fins internos. Você não pode sublicenciar, vender ou transferir a licença a terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses no Serviço, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo, gráficos, design, compilação, código, software e todos os outros aspectos do Serviço são propriedade exclusiva do RocketHub e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

9. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar, publicar ou exibir através do Serviço. Ao enviar conteúdo ao RocketHub, você concede ao RocketHub uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com a operação e fornecimento do Serviço.

10. Privacidade

Seu uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

11. Rescisão

O RocketHub pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e/ou acesso ao Serviço, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos de Serviço. Após a rescisão, sua licença de uso do Serviço cessará imediatamente.

12. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o RocketHub se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. O RocketHub não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o RocketHub, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, perda, obrigação, despesa, dano e custo, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso do Serviço, violação destes Termos de Serviço, ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

14. Alterações aos Termos de Serviço

O RocketHub reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. Se uma revisão for material, procuraremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O uso continuado do Serviço após as revisões constitui sua aceitação dos novos Termos de Serviço.

15. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

• Resolução de Disputas: Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Serviço será resolvida exclusivamente nos tribunais do Brasil.

• Acordo Integral: Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e o RocketHub com relação ao uso do Serviço.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail ajuda@rockethub.com.br