Termos de serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar os serviços do RocketHub, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço. Se você
não concorda com algum termo, não utilize nossos serviços. Estes Termos de Serviço constituem um acordo legal entre
você ("Usuário") e o RocketHub.
2. Definições
- Serviço: Todos os serviços oferecidos pelo RocketHub, incluindo, mas não se limitando, à nossa plataforma de
mensageria.
- Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que acessa e usa os serviços do RocketHub.
- Conteúdo: Todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou
outros materiais enviados, publicados ou exibidos através do Serviço.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento legal de um responsável.
Ao utilizar o serviço, você garante que tem a capacidade legal para celebrar este contrato.
4. Cadastro e Segurança da Conta
Para acessar alguns recursos do Serviço, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.
- Manter a segurança da sua senha e identificação.
- Notificar imediatamente o RocketHub sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de
segurança.
- Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
5. Uso do Serviço
Você concorda em usar o Serviço apenas para fins permitidos por estes Termos de Serviço e qualquer lei, regulamento ou
prática ou diretriz geralmente aceita nas jurisdições relevantes. Você concorda em não:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
- Transmitir qualquer worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a permissão expressa por
escrito do RocketHub.
6. Pagamentos e Assinaturas
Alguns recursos do RocketHub podem estar disponíveis mediante assinatura paga. Se você optar por uma assinatura paga,
você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis ao plano escolhido. O RocketHub reserva-se o direito de alterar suas
taxas de assinatura a qualquer momento, notificando você com antecedência sobre quaisquer alterações.
7. Licença de Uso
Sujeito a estes Termos de Serviço, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável
para usar o Serviço para seus próprios fins internos. Você não pode sublicenciar, vender ou transferir a licença a
terceiros.
8. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses no Serviço, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo, gráficos, design,
compilação, código, software e todos os outros aspectos do Serviço são propriedade exclusiva do RocketHub e são
protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
9. Conteúdo do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar, publicar ou exibir através do Serviço. Ao enviar conteúdo ao
RocketHub, você concede ao RocketHub uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar,
reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com a operação e fornecimento do Serviço.
10. Privacidade
Seu uso do Serviço também é regido por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, você concorda com a coleta,
uso e divulgação de suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
11. Rescisão
O RocketHub pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e/ou acesso ao Serviço, sem aviso prévio, se
considerar que você violou estes Termos de Serviço. Após a rescisão, sua licença de uso do Serviço cessará
imediatamente.
12. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o RocketHub
se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de
comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. O RocketHub não garante que o serviço será
ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.
13. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o RocketHub, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de
qualquer reivindicação, perda, obrigação, despesa, dano e custo, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu
uso do Serviço, violação destes Termos de Serviço, ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
14. Alterações aos Termos de Serviço
O RocketHub reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. Se uma revisão
for material, procuraremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos
entrarem em vigor. O uso continuado do Serviço após as revisões constitui sua aceitação dos novos Termos de Serviço.
15. Disposições Gerais
- Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
- Resolução de Disputas: Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Serviço será resolvida exclusivamente nos
tribunais do Brasil.
- Acordo Integral: Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e o RocketHub com relação ao uso do
Serviço.
16. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do
e-mail ajuda@rockethub.com.br